Política de Privacidade

Última atualização: 13/07/2026

Esta Política descreve como o Concurseiro até Aprovação ("nós") trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Darlan de Castro Coelho — CPF 441.413.942-20 é o Controlador dos dados pessoais coletados por meio desta Plataforma. Contato: darlan.c.coelho@gmail.com.

2. Dados coletados

3. Finalidades

4. Bases legais

Tratamos seus dados com fundamento em: (a) execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) para prestar os serviços contratados; (b) legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e melhoria do produto; (c) consentimento (art. 7º, I) para comunicações opcionais; (d) obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

6. Transferência internacional

Alguns provedores (Paddle, provedor de IA e hospedagem) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos salvaguardas contratuais e utilizamos serviços com nível adequado de proteção.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para atender obrigações fiscais e defesa em processos. Depois desse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas. Basta escrever para darlan.c.coelho@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento com controles de acesso (RLS), autenticação forte, hash de senhas, logs de auditoria e princípio do menor privilégio.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para autenticação e funcionamento do site. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode inviabilizar o login.

11. Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, a conta será encerrada.

12. Encarregado (DPO)

Encarregado de Proteção de Dados: Darlan de Castro Coelho, contato: darlan.c.coelho@gmail.com.

13. Reclamação à ANPD

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

14. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por email ou banner na Plataforma.